Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2017
Data
14/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA PARECER PRÉVIO TC-0602016, PROFERIDO NO PROCESSO TC-0907/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDUARDO STUHR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica