Decreto Legislativo-GABPRES nº 11, de 18 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2024
Data
18/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGEM
- HONRARIA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica