Lei-PREF nº 2.855, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2855
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 046/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
(Art. 1º O inciso XIII do Art. 2º da lei municipal nº. 2538 de 22 de fevereiro de 2022, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2 [...]
XIII - Um representante da Associação Mães da Terra e seu respectivo suplente”)
(Art. 1º O inciso XIII do Art. 2º da lei municipal nº. 2538 de 22 de fevereiro de 2022, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2 [...]
XIII - Um representante da Associação Mães da Terra e seu respectivo suplente”)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica