Lei Complementar-PREF nº 2.872, de 20 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2872
Ano
2025
Data
20/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades Médicas de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe da Unidade Médica de Saúde da Família;
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades de Enfermagem de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe de Unidade de Enfermagem de Saúde da Família
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades Médicas de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe da Unidade Médica de Saúde da Família;
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades de Enfermagem de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe de Unidade de Enfermagem de Saúde da Família
Indexação
Observação
Assuntos
- CARGOS E SALÁRIOS
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Anexos Norma Jurídica