Lei nº 2.117, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2117
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 048/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 2º E ADEQUAR AS METAS CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica