Lei-PREF nº 2.904, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2904
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei Nº 16/2025, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no qual sugere a data de 21 de Março de cada ano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica