Decreto Legislativo-GABPRES nº 16, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica