Decreto Legislativo-GABPRES nº 40, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto nº 34/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Érica Holz Topfer.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGEM
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Anexos Norma Jurídica