SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura - PREF

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2991

Ano

2026

Data

11/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2025

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_2991-26-_institui_e_inclui_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_de_santa_maria_de_jetiba_o_dia_de_corpus_christi_e_da_outras_providencias.pdf

Ementa

Projeto de Lei nº 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Anexos Norma Jurídica