Lei-PREF nº 2.998, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2998
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei 04/2026, que cria o Dia Municipal do Teatro Paixão de Cristo, de forma ecumênica entre as igrejas Católica e Luterana da comunidade de Recreio, no Município de Santa Maria de Jetibá- ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica