Lei-PREF nº 2.995, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2995
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
- CAMPANHA
- SAÚDE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica