Lei-PREF nº 3.001, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3001
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei nº 3001/2026, que institui o Bolo Ladrão como Patrimônio Cultural Material da Gastronomia do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- PATRIMÔNIO PÚBLICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica