Lei-PREF nº 3.014, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3014
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica