Decreto Legislativo nº 29, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de decreto nº 26/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Sérgio Majeski.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica