Lei nº 2.388, de 15 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2388
Ano
2020
Data
15/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 049/2020: ALTERA O ARTIGO 1º, INCLUI O ARTIGO 3º- A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE,
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica