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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 17:00
Encerramento: 25/02/2019 - 18:40



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2019/sessao-ordinaria-no-5-2019?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-ugpj-hdijo



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.
Verso Bíblico - Vereador Clovis Braun - Salmo 1, versículos 1-6
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária do dia 18/2/2019.
3 - Leitura do expediente:

Oficio nº 17/2019 - Gabinete do Deputado Estadual Adilson Espindula, colocando o gabinete à disposição para colaborar com as solicitações junto ao Governo do Estado, receber sugestões e opiniões que possam contribuir para o desenvolvimento do Município e do Estado.
5 - Tribuna livre:

Welis Mutz Falk - Enfermeiro efetivo do municipio.
Assunto: pagamento do adicional de insalubridade.

Coordenadora do "Programa Formação pela escola" Senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva.
Assunto: "Programa formação pela escola".
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 7 de março de 2019, às 17 Hs



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 3
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 01/2019, que denomina a rua Reginaldo Luiz Rudio, com inicio na rua Florentino Prasser e termino na propriedade do senhor Rudson franz Rudio.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei Nº 02- Que denomina a Rua Guilherme Bernado Julio Gaede, numa extensão de 273 metros, com início na rua Guilherme J. F. Kruger e término no final do perímetro urbano na localidade de caramuru, neste município.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Joel Ponath
Denomina a Estrada Germano Guilherme Alberto Knaak, com início na residência do senhor Christiano Plaster e término na residência do senhor Verne Ulig, na localidade de Caramuru, neste Município.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/-ugpj-hdijo?t=1259
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://youtu.be/-ugpj-hdijo?t=1876
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Joel Ponath
https://youtu.be/-ugpj-hdijo?t=2062
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1298/2010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVOU GRATIFICAÇÃO PARA REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE CASA TÍPICA POMERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Rogério Gums, Selene Jastrow, Valdevino Manske
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 - Que concede o prêmio "Helena Boldt Jacob" à senhora SELENNE BERGER STUHR.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autores: Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Rogério Gums, Selene Jastrow, Valdevino Manske
Projeto de decreto legislativo Nº 02 - Que indica a receber o Premio "Helena Boldt Jacob" a Sra IRMGARD BERENDT STORCH. Indicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Smj
 Aprovado
5 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 01/2019, que congratula o senhor Rogério Schereder 1º sargento comandante do destacamento da policia militar de Santa Maria de Jetibá.
 Aprovado