Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 17:00
Encerramento: 25/03/2019 - 18:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município;
Verso Bíblico - Salmo 100 versículos 1 a 5 - Vereador Joel Ponath.
Minuto de silêncio - falecimento da Senhora Laura Conradt Friedrich, tia do Vereador Florentino Lauvers, ocorrido dia 20/3/2019.

2 - votação da ata:

ata da sessão solene nº 8, de 18/3/2019;
ata da sessão ordinária nº 9, de 18/3/2019

3 - Leitura do expediente:

Oficío nº 153/2019 Secretaria de Gabinete do Prefeito - encaminha prestação de contas dos royaltes do petróleo e do gás natural de Santa Maria de Jetibá e fundo cidades referente ao segundo semestre de 2018.

5 - Tribuna livre:

 - Secretário de Obras Senhor Paulo Emílio Arnholz.
Assunto: Esclarecimentos sobre o asfalto de Rio das Pedras e Alto Santa Maria. 10 minutos

 - Senhor Frederico Reblin.
Assunto: Agradecimentos sobre a pesca predatória.

 - Ex-Prefeito de Santa Teresa Senhor Claudemir Zamproni.
Assunto: agradecimentos sobre a pesca predatória.

 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Vereadores e Vereadora para Sessão ordinária do dia 1º de abril de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 15 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
INDICAÇÃO Nº 08 - QUE INDICA A REGULARIZAÇÃO NO TRANSITO DE MÃO E CONTRA MÃO DA RUA HERMANN MIERTSCHINK, NO TRECHO DA ÚLTIMA QUADRA ATÉ A PONTE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
INDICAÇÃO Nº 09 - QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA HERMANN MIERSCHINK, PROXIMO A ENTRADA DA RUA ARTHUR FERDIN E UM QUEBRA-MOLAS 30 METROS ANTES DA PONTE NA SAÍDA DO CENTRO, SENTIDO SANTA LEOPOLDINA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
INDICAÇÃO Nº 10 - QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
INDICAÇÃO Nº 11 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS TÉRCIO CORREIA DOS SANTOS, RUA DOS IMIGRANTES, RUA ARTUR FERDIN E RUA HERMANN MIERSCHINK, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 12 de 2019
Autores: Alvaro Gonçalves, Rogério Gums
INDICAÇÃO Nº 12 - QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº 13 - Que indica a instalação de iluminação pública na rua Alberto Guilherme Bertoldo Augusto Arnholz, em Alto Rio Posmosser.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 14 - Que indica a instalação de iluminação pública na rua Daniel Lidig, em Alto Rio Posmosser.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº 16, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Ladeira Avelino Guilherme, em Alto Rio Posmosser.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/daafv17k0NA?t=1380
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Arlindo Repke
https://youtu.be/daafv17k0NA?t=1815
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI Nº 012/2019: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CELAM), VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SECMAM).
Aprovado