1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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PROJETO DE LEI Nº 017/2019: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 018/2019: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 019/2019: CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, DE ALMOXARIFADO E ACERVO DOCUMENTAL.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
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Indicação nº 18, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção da Casa da Esperança da Mulher, local onde haja suporte para mulheres que se sentirem ameaçadas ou agredidas por companheiros ou maridos, neste Município.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Arlindo Repke
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Indicação nº 19/2019, indica ao Chefe do Poder executivo a criação de um registro de doadores de sangue de Santa Maria de Jetibá/ES.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Arlindo Repke
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Indicação Nº 20, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de faixas elevadas no cruzamento do Posto Uni e Posto Boa vista, no centro da cidade e uma rotatória no Posto do Careca, neste Município.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
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Congratula a SRa Sigrid Stuhr, por se dedicar durante 30 anos aos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá.
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Matéria não votada
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