Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 17:00
Encerramento: 24/06/2019 - 18:34



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Municipio.
Verso Bíblico - Apocalipse capítulo 22, versículos 12 e 13 - Vereador Jean Jaques Lauvers.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 22 do dia 17/6/2019.

3 - Leitura do expediente:

Convite do Governo do Estado do Espirito Santo para cerimônia alusiva aos 160 anos da imigração pomerana dia 26/6/2019, às 16 horas no Salão São Tiago  - Palácio Anchieta.

Convite do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Erick Musso e o Deputado Adilson Espindula para Sessão Solene em homenagem ao dia do Imigrante Pomerano dia 28/6/2019, às 19 horas.

Convite da EMEIEF São Sebastião para as comemorações do dia estadual do imigrante pomerano e dos 160 anos da imigração pomerana no Espírito Santo, dia 25/6/2019, às 12:30 horas, na Igreja Luterana de Alto São Sebastião.

Convite da Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de alto Sant Maria e Entorno "Mães da Terra" para a 1ª Festa da Imigração Pomerana em Alto Santa Maria dia 7/7/2019, no Lustig Festhuus na Vila de Alto Santa Maria, Santa Maria de Jetibá-ES.

6 - Avisos e convocações:

Convite - solenidade em comemoração do Dia Estadual do Imigrante Pomerano e dos 160 anos da Imigração Pomerana no Espírito Santo dia 27 de junho de 2019, quinta- feira, às 17 horas no Plenário Doutor Floriano Guilherme aqui na Câmara Municipal.

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 3 de julho de 2019, às 17 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 2085, DE 30 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 040/2019: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2019, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
Projeto de Lei nº 23/2019, que denomina a rua Valdevino Dubke, com inicio na rua Orlando Gums e finalizando na rua Jerri Adriano de Araujo Lauvers, em São João de Garrafão, neste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Rogério Gums
Indicação nº 24/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo a reconstrução da pavimentação da rua Rolf Potratz, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Rogério Gums
Indicação Nº 25, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de hidrantes na Rua Alfredo Potratz, rua da Escola Graça Aranha, neste Município.
Matéria não votada
6 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 4/2019, que congratula o Avicultor Senhor Waldemar Lemke, representando as granjas Lemke, pelo recebimento do prêmio de 2º lugar na categoria ovos brancos, durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
7 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 5/2019, que congratula o Avicultor Senhor Carlos Magnus Caliman Berger, representando as granjas “Ovos Galo que Ri” pelo recebimento do prêmio de 1º lugar na categoria ovos vermelhos e 3º lugar na categoria ovos brancos, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
8 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 6/2019, que congratula o Avicultor Senhor Halecson Stinguel, representando as Granjas BL, pelo prêmio de 1º lugar na categoria ovos brancos e prêmio de 2º lugar na categoria ovos vermelhos, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
9 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 7/2019, que congratula a Avicultora Senhora Dolores Bromerschenkel, representando as Granjas Bromerschenkel pelo recebimento do prêmio de 3º lugar na categoria ovos vermelhos, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
10 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 8/2019, que congratula o Avicultor Senhor Erguener Foesch, pelo recebimento do prêmio de 1º lugar no 5º Concurso de Qualidade de Ovos Coopeavi, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
11 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 9/2019, que congratula o Avicultor Senhor Edson Kruger, pelo recebimento do prêmio de 2º lugar no 5º Concurso de Qualidade de Ovos Coopeavi, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
12 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 10/2019, que congratula o Avicultor Senhor Adelino Guilherme, pelo recebimento do prémio de 3º lugar no 5º Concurso de Qualidade de Ovos Coopeavi, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES.
Matéria não votada
13 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 11/2019, que congratula o empreendedor senhor Everdan Berger pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prémio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, na categoria Líder em Produção de Ovos, pela Granja Pommer Ovos.
Matéria não votada
14 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção Nº 12 , que congratula o empreendedor senhor Igor Kerckhoff pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prémio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, na categoria Líder em Produção de Ovos, pela KerOvos Alimentos.
Matéria não votada
15 - Moção nº 13 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção Nº 13, que congratula o empreendedor senhor Volkmar Berger pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prêmio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, na categoria Líder em Nutrição Animal, pela Nutrivita Alimentos.
Matéria não votada
16 - Moção nº 14 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção Nº 14, que congratula o empreendedor senhor Denilson Potratz, pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prémio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, nas categorias Líder em Produção de Ovos, Líder em Cooperativismo e Líder em Nutrição Animal, pela Coopeavi.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/P-XqiLcvRbs?t=3425
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/P-XqiLcvRbs?t=3508
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Selene Jastrow
https://youtu.be/P-XqiLcvRbs?t=3735
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Adair Lucht
https://youtu.be/P-XqiLcvRbs?t=3860
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Arlindo Lagass
https://youtu.be/P-XqiLcvRbs?t=4275
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2019: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N.º 1023/2008.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 033/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado