Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 35/2019 dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, fundos e autarquias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 2085, DE 30 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 040/2019: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2019, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 13/2019, que denomina a Rua ALBERTO HERMANN BOLDT, que tem inicio na Rodovia Galerano Afonso Venturini e término na Igreja Batista, numa extensão de 684 metros, em São Luís, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a rua Vital Heidmann, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e termino na propriedade do senhor Daniel hussan, na virada neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 21 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2147, de 12 de dezembro de 2018. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 22 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 198, de 08 de setembro de 1994 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Jaques Lauvers
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 23/2019, que denomina a rua Valdevino Dubke, com inicio na rua Orlando Gums e finalizando na rua Jerri Adriano de Araujo Lauvers, em São João de Garrafão, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 25/2019, que denomina a rua Vandelino Schroeder, com inicio na rodovia Luiz Stange e termino na propriedade da senhora Maristela Berger, na virada, neste município. - - |
Aprovado |