Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 17:00
Encerramento: 15/07/2019 - 18:35



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.
Verso Bíblico - Salmos 80 versículos 17 a 19 - Vereadora Selene Jastrow.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 26 realizada no dia 8/7/2019.

5 - Tribuna livre:

Senhor Willian Tresmann
Senhora Hermione Nitz Henke
Assunto: movimento fora da caixa - evangelismo contagiante - IBRE Jetibá

Senhor Artur Luis de Aguiar - engenheiro civil (não compareceu) 
Assunto: Creche Evelina Stinguel Buss

6 - Avisos e convocações:

Convite para a sessão solene alusiva ao colono dia 25 de julho de 2019, às 15 horas e 30 minutos, ocasião que serão entregues títulos de honra ao mérito e cidadania a diversas personalidades.

Comunicado: de acordo com o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal a Câmara estará de recesso no período 18 a 31 de julho de 2019.

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 5 de agosto de 2019, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 39, que denomina a Rua Nillo Gaiba, que tem início na Rodovia Dr Afonso Schwab e término na residência do Sr Lourival Boldt, numa extensão de 491 metros, em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 041/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 42 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 43 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2019: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 24, que denomina a Rua Henrique Emílio Alberto Marquardt, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e término na residencia do Senhor Dalvino Marquardt, numa extensão de 256 metros, na Virada, Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 26/2019, que denomina a Rua HERMES MAGDALON, que tem início na Rua Carlos Binow e término na residência do senhor Reginaldo Sergio Bufon, numa extensão de aproximadamente 74 metros, na Vila Bem Te Vi, Recreio, neste Município.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
Projeto de Lei Nº 28/2019, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO PEDRO ALBERTO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de lei nº 29, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Rogério Gums
Projeto de Lei nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS (PAAFE), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS QUE PRATICAREM ATOS DE INDISCIPLINA E INFRINGIREM NORMAS DE CONVIVÊNCIA E/OU QUE CAUSAM DANOS AO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO PARA PREVENIR A VIOLÊNCIA E ESTIMULAR A HARMONIA NA COMUNIDADE ESCOLAR.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 32/2019, que denomina a Rua HENRIQUE KOEHLERT, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na rua projetada, numa extensão de aproximadamente 234 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
projeto de lei nº 35/2019, que denomina o ginásio de esportes de vila Jetibá como Helmar Butzke.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 36/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 37 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 37, que denomina a Rua FRANZ ZAGER, iniciando na Avenida Reynaldo Berger e finalizando na propriedade do senhor Marcelo Zager, numa extensão de aproximadamente 165 metros, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 38/2019, que denomina a Rua GUSTAVO FRANZ FREDERICO KRAUSE, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando próximo à propriedade do senhor Waldir Berger, numa extensão de aproximadamente 190 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.
Aprovado
14 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Joel Ponath
Indicação Nº 26, indica ao Chefe do Executivo a aquisição de 02 (dois) ônibus para o transporte de universitários até as Faculdades de Vitória.
Aprovado
15 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Indicação nº 27/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo, a regulamentação do serviço de transporte coletivo escolar no município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Aprovado
16 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Indicação nº 28/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo, apresentar projeto de lei para fins de obrigar os proprietários de imóveis em fase de construção, com suas obras paralisadas há mais de 60 (sessenta) dias, desabitados, a promover a vedação de portas, janelas e outras formas de acesso, de maneira que impossibilite o seu uso e entrada de pessoas não autorizadas em Santa Maria de Jetibá/ES.
Aprovado
17 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 29, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma faixa elevada na Avenida Frederico Grulke, em frente à Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB, no Centro, neste Município.
Aprovado
18 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº 30, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reabertura de estrada que dá acesso a torre de celular em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Aprovado
19 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº 31, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e continuação de calçamento e iluminação pública da Rua Ida Friedrich Marquardt, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Aprovado
20 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
Moção nº 15/2019, que congratula o sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=593
GRANDE EXPEDIENTE
2 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=1085
GRANDE EXPEDIENTE
3 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=1148
GRANDE EXPEDIENTE
4 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=1608
GRANDE EXPEDIENTE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=593
GRANDE EXPEDIENTE
2 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=1085
GRANDE EXPEDIENTE
3 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=1148
GRANDE EXPEDIENTE
4 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/0PmWK4EM5TM?t=1608
GRANDE EXPEDIENTE