Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 17:00
Encerramento: 26/08/2019 - 18:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro;
Verso Bíblico - Tessalonicenses 2, capítulo 3, versículos 1 a 5 - Vereador Arlindo Repke

2 - votação da ata:

Ata da Sessão ordinária nº 31 do dia 19/8/2019

3 - Leitura do expediente:

Convite da Prefeitura Municipal para audiência pública destinada ao orçamento participativo LOA para o exercício de 2020, dia 27/8 na EMEF João Lauvers - Garrafão e dia 29/8 no Centro de Vivência da 3ª Idade - Centro.

Ofício 827/2019 DER - retorno da solicitação dos Vereadores por meio do ofício nº 70/2018 - revitalização da sinalização horizontal e substituição da silalização vertical na Rodovia que liga Santa Maria de Jetibá a Lajinha - Afonso Claudio passando por São João de Garrafão.

5 - Tribuna livre:

Diretora da APAE Senhora Lúzia Domingas Fiorotti e Senhor Welder Campos Pereira pai de usuário da APAE.
Assunto: Semana Nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla 2019.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio Senhora Helice de Fátima Souza.
Assunto: Assembleia Geral extraordinária do dia 28/8 e novos cargos criados na Prefeitura.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 2/9/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 44/2019, denomina Rua dos Coqueiros a rua que tem inicio na Rua Adolfo Wolfgram e termino próximo a propriedade do Sr Evandro Sperandio, em São Luis, neste município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2019
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 46, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 363/1997, que passa a vigorar da seguinte maneira: Art. 1º. Fica denominada Rua Arno Berger, a rua que tem inicio à Rodovia Galerano Afonso Venturine e com término próximo a propriedade da Família Koeler, neste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 52, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de repetidora de celular e internet, na localidade de São Sebastião de Belém, neste município.
Matéria não votada
5 - Moção nº 16 de 2019
Autor: Rogério Gums
Moção nº 16, CONGRATULA JARDELL RODRIGUES MIERTSCHINK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
6 - Moção nº 17 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção de congratulação nº 17/2019, que congratula a equipe do programa BOM DE BOLA de Santa Maria de Jetibá.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/YI-n9wqbaeM?t=1502
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Rogério Gums
https://youtu.be/YI-n9wqbaeM?t=1869
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Selene Jastrow
https://youtu.be/YI-n9wqbaeM?t=2159
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/YI-n9wqbaeM?t=2489
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Jean Jaques Lauvers
Indicação nº 39/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de São Bento, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
Aprovado
2 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 41/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e finalização do calçamento e iluminação pública da Rua Daniel Garbrecht, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Aprovado
3 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 42/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Franz Zager, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Aprovado
4 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Adair Lucht
Indicação nº 43, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de galeria na localidade de Rio Claro, na estrada que dá acesso a Rio Triunfo (próximo a residencia de Valdino Stein), neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 44/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de Alto Rio das Pedras, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
Aprovado
6 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 45/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de Rio Veado, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
Aprovado
7 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 46/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de Rio Aparecida (conhecido como Rio Parasita), neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
Aprovado
8 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 47/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de Barra de Rio Possmoser, neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 48/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de Barracão de Rio Possmoser, neste município.
Aprovado
10 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 49/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de São Sebastião do Meio, neste município.
Aprovado
11 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Florentino Lauvers
Indicação nº 50, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de torre de repetidora de sinal de telefonia móvel e internet 3G, na localidade de Rio Cristal, neste município.
Aprovado
12 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Florentino Lauvers
Indicação nº 51, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de torre de repetidora de sinal de telefonia móvel e internet 3G, na localidade de Cabeceira do Rio Veado, nas proximidades do Bar e Lanchonete "No Grau" e na Sede do Distrito de Garrafão (Fazenda Gonçalves) neste município.
Aprovado