Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 050/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 55/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet nas localidades de Rio Claro e Rio Triunfo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 56/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de Alto Recreio, neste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 57/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de Alto São Sebastião, neste município. - - |
Aprovado |