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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 17:00
Encerramento: 07/10/2019 - 17:44



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2019/sessao-ordinaria-no-37-2019?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=55bYw6w7IYc



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município;
Verso Bíblico Isaías capítulo 62, versículos 10 a 12 - Vereador Jean Jaques Lauvers
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária do dia 23/9/2019
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 14/10/2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 53 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 053/2019: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 054/2019: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
 Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 055/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O CONTRATO DE PARCERIA Nº 000382/2019, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EX-ALUNOS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO - APEAEFA.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Ponath
https://youtu.be/55bYw6w7IYc?t=955
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Rogério Gums
https://youtu.be/55bYw6w7IYc?t=1133
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Arlindo Repke
https://youtu.be/55bYw6w7IYc?t=1308
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Adair Lucht
https://youtu.be/55bYw6w7IYc?t=1789
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 051/2019: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE CONTABILIZAÇÃO INDIVIDUAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DA ADOÇÃO PLANO DE CONTAS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 51/2019, que denomina a rua Portelinha, com inicio na rua João Bausen e termino na propriedade do senhor Solimar Bernades, em São Sebastião de Belém, neste município.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2019
Autor: Valdevino Manske
Projeto de Lei nº 52/2019, que denomina a rodovia municipal Victor Ponath, que tem inicio na rodovia Kurt Karl Ludwig Kerchoff e término na propriedade da família Schmidt, em Alto São Sebastião, neste município.
 Aprovado