Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2019 - 17:00
Encerramento: 28/10/2019 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

- Hino do Município.
- Verso Bíblico  - 2 Coríntios, capítulo 12, versículos 10 - Vereador Rogério Gums.
- Minuto de silêncio face o falecimento da Senhora Licina Ludugero da Silva, mãe do servidor da Câmara Walmir Aparecido Casagrande, do Senhor            Marciano Lemke, tio do servidor Bismark Lemke, ambos ocorridos no dia 24 de outubro, do Senhor Valdemar Berger e Senhor Walter Soares Gomes, ocorridos dia 25 de outubro e Senhor Elizeu Schulz, ocorrido dia 26 de outubro.
- Convidada para apresentar balanço do projeto cidadania em ação realizado nos dias 19 a 21 de setembro de 2019 em Santa Maria de Jetibá, Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social Senhora Nelcelina Espindula, .

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária do dia 21/10/2019

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 182/2019 - Secretaria de Trabalho, desenvolvimento e Ação Social - agradecimentos pela parceria para realização do projeto cidadania em ação.
Convite da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil para celebração do Dia da Reforma Luterana dia 31/10/2019, às 14 horas.

5 - Tribuna livre:

Senhor Graziani Sarde - Servidor Público
Assunto: Dia do servidor público.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 4/11/2019, às 16 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 54/2019, que denomina a Rua Vitor Frederico Hifner,que tem inicio na rodovia Dr Afonso Schawab, e finalizando no termino do perímetro urbano, em São Sebastião de Belém,neste Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 55/2019, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 631/2002, para fins de estender a Rua Carlito Hoffmann.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 56/2019, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 475/99, para fins de estender a Rua Sandra Ludtke.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de lei nº 57/2019, que denomina a ladeira Florencio Schultz,com inicio na Rua Zelinda Sperandio Corona e finalizando nas coordenadas 316477.33cm e 7784172.69m, em São Sebastião do meio, neste município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de lei nº 58/2019, que denomina a rua José Antero de Souza, com inicio na Rua Henrique Eggert e finalizando nas coordenadas 316309.22m e 7784241.80m, em São Sebastião do meio,neste município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Joel Ponath
Indicação Nº 60/2019, que indica ao poder Executivo o recapeamento da sede de Caramuru, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 61/2016, que indica ao poder Executivo o recapeamento da sede de Santa Maria de Jetibá.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 62/2019,que indica ao chefe poder executivo a construção de uma faixa elevada em frente a lanchonete paiol, próximo ao IFES, em Caramuru, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/48fWHFo-N2E?t=4160
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Clóvis Braun
https://youtu.be/48fWHFo-N2E?t=4626
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Joel Ponath
https://youtu.be/48fWHFo-N2E?t=4856
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Rogério Gums
https://youtu.be/48fWHFo-N2E?t=5106
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Selene Jastrow
https://youtu.be/48fWHFo-N2E?t=5490
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/48fWHFo-N2E?t=6106
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 055/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O CONTRATO DE PARCERIA Nº 000382/2019, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EX-ALUNOS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO - APEAEFA.
Aprovado
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 56 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 8
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2019, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 057/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S).
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
MENSAGEM Nº 062/2019: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 058/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 2019, NO VALOR DE R$ 4.664.242,85 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 059/2019: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA CAF SERRANA, COOPER FRUIT, AGROUNI, APSAD-VIDA E AMPARO FAMILIAR, DE SERVIDORES VINCULADOS AO INCAPER E SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, ASSIM COMO DE INTEGRANTES DA REDE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO NA PALHA (SPDP) DE COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Rogério Gums
Indicação nº 59, que indica ao Chefe do Poder Executivo proceder a renovação do calçamento em frente a prefeitura Municipal e Câmara usando como exemplo o calçamento novo realizado na rua Alfredo Potratz.
Aprovado