Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicação nº 64, que indica ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento da Rua Gustavo Jastrow, em Barra do Rio Posmosser, neste município

Indicação nº 63, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no Centro de Caramuru, neste município.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Nº 001/2019.

Projeto de Lei nº 60/2019, que denomina a Estrada Eduardo Hell, com inicio na estrada Guilherme João Frederico Kruger e termino nas granjas do Joaquim S. Neto, em Caramuru, neste Município.

Projeto de lei nº 59/2019, que denomina a Ladeira Manoel Candeia, que tem inicio na Avenida Frederico Grulke e termino na rodovia Luiz Stange, neste município.

PROJETO DE LEI Nº 071/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

MENSAGEM Nº 067/2019: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 063/2019 QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER.