Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 069/2019: ALTERA A LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DE SEU TEXTO LEGAL.

PROJETO DE LEI Nº 070/2019: ALTERA A LEI Nº 358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (QUE ALTEROU A LEI Nº 064/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANUAIS PARA 06 (SEIS).

PROJETO DE LEI Nº 071/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Projeto de lei nº 62/2019, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024.

Projeto de lei nº 63/2019, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Controlador Geral Interno e dos Secretários Municipais.

Indicação nº 65/2019, que indica a renovação da pavimentação da rua Camilo Vieira Mendonça.

Indicação nº 66/2019, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação publica na rua Rodolpho Lourenço João Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 67/2019, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação publica na rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 68/2019, que indica ao Chefe do Poder Executivo providencias para reservar uma vaga de estacionmento para um veículo por até 15 minutos em frente a farmácias e laboratórios.

Moção nº 20/2019, que congratula o senhor Isaltino Custódio de Oliveira.

Moção nº 21/2019, que congratula a primeira igreja Assembleia de Deus pelos 40 anos.