Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 17:00
Encerramento: 02/12/2019 - 19:03



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.
Verso Bíblico - Hebreus capítulo 4, versículos 12 e 13 - Vereador Arlindo Repke.

2 - votação da ata:

Ata da Sessão ordinária nº 44 do dia 25/11/2019.

3 - Leitura do expediente:

Convite da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá por meio da Secretaria de Saúde para o Programa de Assistência Dermatológica, dias 7 e 8 de dezembro de 2019, na Policlínica Municipal Dr José Carlos Herbest (AMA)

5 - Tribuna livre:

Coordenadora Geral do evento cidadania em ação Senhora Sariana Gava Woeffel Pienegonda.
Assunto: Cidadania em ação 2020 – inscrições para casamento comunitário.

Senhor Leonardo Dávila Bergamashi.
Assunto: Violência em geral.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 9/12/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 072/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 73 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 073/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de lei nº 64, que denomina a Rua Alameda dos Ipês,com inicio na Ladeira Florencio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19m e 7784218.13cm, numa extensão de 53 metros , em São Sebastião do Meio, neste Município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de lei nº 65, que denomina a Ladeira Rodolpho Alberto Vesper , com inicio na Rua 31 de outubro e finalizando ma Rua Sandra Ludtke, numa extensão de 70 metros, na Vila Jetibá, neste Municipio.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 66/2019, que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 67/2019, que concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Matéria não votada
7 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Moção Nº22, que congratula o Pastor Heder Frederico Pieper Gumz, por atuar como pastor na Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB de Santa Maria de Jetibá, durante 07 anos.
Matéria não votada
8 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção Nº 23, que congratula a Pedagoga, diretor e professoras da Escola Graça Aranha, pelo trabalho com os 5º anos.
Matéria não votada
9 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Moção nº 24/2019, que congratula Alice Stange Martins, pela conquista do título Beleza Fashion Brasil 2018, e o título Face Of Europe And The World 2019.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/0TnQRVAfojI?t=2279
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/0TnQRVAfojI?t=2553
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Adair Lucht
https://youtu.be/0TnQRVAfojI?t=2857
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Arlindo Repke
https://youtu.be/0TnQRVAfojI?t=2992
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/0TnQRVAfojI?t=3448
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de lei nº 62/2019, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de lei nº 63/2019, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Controlador Geral Interno e dos Secretários Municipais.
Aprovado
3 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Rogério Gums
Indicação nº 65/2019, que indica a renovação da pavimentação da rua Camilo Vieira Mendonça.
Aprovado
4 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 66/2019, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação publica na rua Rodolpho Lourenço João Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 67/2019, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação publica na rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém, neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Alvaro Gonçalves
Indicação nº 68/2019, que indica ao Chefe do Poder Executivo providencias para reservar uma vaga de estacionmento para um veículo por até 15 minutos em frente a farmácias e laboratórios.
Aprovado