Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 17:00
Encerramento: 16/12/2019 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.
Verso Bíblico - Lucas capítulo 24, versículos 46 a 49 - Presidente Elmar Francisco Thom.
Minuto de silêncio - falecimento da Senhora Flozina Lauvers Kurth, ocorrido dia 15/12/2019.

2 - votação da ata:

Ata da Sessão ordinária nº 46, realizada dia 9/12/2019.

3 - Leitura do expediente:

Oficio 985/2019 - Gabinete do Prefeito - Agradecimentos por mais um ano de excelente relacionamento que rendeu bons frutos do desenvolvimento e qualidade de vida para todos e deseja bom recesso aos Senhores Vereadores.

Ofício nº 66/2019CESAN - encaminha relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro referente ao exercício 2014 a 2018.

Convite para lançamento do livro "Presença das narradoras e suas famílias, autoras e autores, dia 18/12/2019, IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana - Comunidade centro, 19 horas.

5 - Tribuna livre:

Diácono da Igreja Católica Diarlei Natalício Nitz.
Assunto: Comunicado da saída do Padre José Moraes e posse do novo Pároco Renato Paganini.

6 - Avisos e convocações:

Comunica o recesso parlamentar a partir de 23/12/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 77 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 077/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 78 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 078/2019: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de lei nº 68/2019, que denomina a rua Joana Capiche Braun com inicio na Rua Henrrique J.J Kuster e finalizando na propriedade do senhor Braulio Henke, em São Luis, neste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Indicação nº 70, que indica ao Poder Executivo a construção de calçamento no pátio da creche Evelina Buss Stinguel, neste município.
Matéria não votada
5 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Moção Nº 25, que congratula a Senhora Wanda Maria Krause Berger, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal.
Matéria não votada
6 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Moção Nº 26, que congratula a Senhora Marlete Berger Kurth, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal.
Matéria não votada
7 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Moção Nº 27, que congratula a Senhora Leonora Kosanke Ratzke, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal.
Matéria não votada
8 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Selene Jastrow
Moção Nº 28, que congratula a Senhora Dalvina Ewald dos Santos, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Miertschink
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=2312
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=2531
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Rogério Gums
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=2723
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Selene Jastrow
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=2941
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=3199
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Adair Lucht
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=3257
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Clóvis Braun
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=3543
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Arlindo Repke
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=3817
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/XDSMELzkm-M?t=4222
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 74 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 074/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 75 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 075/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 76 de 2019
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III, V, IX, X, XIII, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 118, E REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.876 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
Aprovado
4 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Hilário Boening
Indicação Nº 69, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública em toda a Rua Henrique Eggert, em São Sebastião do Meio, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Nelson Miertschink
Indicação nº 70, que indica ao Poder Executivo a construção de calçamento no pátio da creche Evelina Buss Stinguel, neste município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening / MDB

2 - Joel Ponath / PSD