Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 17:00
Encerramento: 09/03/2020 - 18:17



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.
Verso Bíblico - Salmo 122, 1 - 9 - Vereadora Selene Jastrow.

2 - votação da ata:

Ata da Sessão ordinária nº 5, do dia 2/3/2020

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 33/2020-1 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - encaminha parecer prévio TC 048/2018 que trata da prestação de contas anual referente ao exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES.

Ofício 39/2020 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - encaminha parecer prévio TC 083/2019 que trata da prestação de contas anual referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES.

5 - Tribuna livre:

Coordenadora do Projeto cidadania em ação Senhora Sariana Gava Woeffel Pienegonda.
Assunto: Projeto cidadania em ação.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Senhora Helice de Fátima Souza.
Assunto: convite para palestra em comemoração ao mês da mulher. Palestrante: Advogada e Professora Drª Josandra Rupf. Tema: "A nova previdência, processos e retrocessos".

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 16/3/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 010/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 011/2020: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 012/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE CARAMURU.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 07/2020, que denomina a Rodovia NICOLAU SCHIFFLER que tem inicio na Rodovia Luiz Stange em santa luzia e termino na Rua Henrique J.J. Kuster, em são Luiz, neste município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 08 que denomina a Rua Frederico Emílio Abrahão Holz, a rua que tem início na Rua Alberto B. H. Klabunde e término no rio São Luís, numa extensão de 41 metros, em São Luís, neste Município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening
https://youtu.be/1vBDs6FcYlg?t=1674
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://youtu.be/1vBDs6FcYlg?t=1753
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Arlindo Repke
https://youtu.be/1vBDs6FcYlg?t=2082
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PL
Rogério Gums / PV
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 009/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VALORES A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ATENDENDO A PORTARIA MS/GM 3.339/2019.
Aprovado