Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 017/2020: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 (QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019/2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |