Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 020/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 021/2020: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2020: ACRESCENTA O ARTIGO 21-H À LEI COMPLEMENTAR 77 DE 02 DE ABRIL DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 15/2020, para fins de estender a Rua Ana Paula Berger, com inicio na Rua Henrique Koehlert e término no Campo Society, em Santa Luzia, neste Município. - |
Não há resultado |