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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 17:00
Encerramento: 08/06/2020 - 19:01



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2020/sessao-ordinaria-no-18-2020?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=c6Qg7exKrp0



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nelson Miertschink atestado médico Matéria



Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.
Verso Bíblico - Jeremias capítulo 29, versículo 11 - Vereador Rogerio Gums.
Minuto de silêncio - falecimento da Senhora Janeta Lemke Holz, ocorrido dia 3 de junho de 2020.
2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 17 realizada dia 1º/6/2020
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para próxima sessão ordinária dia 15/6/2020



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 16/2020, denomina a Rua Elinéia Berger, com inicio na Rua Henrique G. F. Holz e término mas coordenadas 319463.47 m E 7784222.68 m S, neste Município.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 17/2020, que denomina Rua Laura Jastrow Garbrecht, com inicio na Avenida Reynaldo Berger e termino nas coordenadas 307768.16 m E 7779883.98 m S.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 18/2020, que denomina Rua LOURENÇO ALBERTO GUILHERME GARBRECHT, que tem início na Av.. Reynaldo Berger e término nas coordenadas - 307783.62 mE 7779929.31m S, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=1041
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Valdevino Manske
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=1342
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=1677
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Adair Lucht
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=1843
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Arlindo Repke
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=2269
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=3043
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 14 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA, QUANTIFICA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI Nº 019/2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 020/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
 Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 024/2020: SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
 Aprovado
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 025/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF.
 Aprovado
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 026/2020: ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328 DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aprovado
7 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 027/2020: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2020, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Projeto de lei ordinária executivo nº 28 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 028/2020: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening / PMN
https://youtu.be/c6Qg7exKrp0?t=7189