1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 30 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 030/2020: DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA SEDE NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 033/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 034/2020 : ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Arlindo Repke
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Projeto de Lei nº 23/2020, que denomina a Rua POMERANA, com inicio na Rua Alfredo Kuster e termino no rio São Luiz, em São Luiz, neste município.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 24 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Lei Complementar nº 24/2020, que extingue o cargo de provimento em comissão de chefe da coordenadoria de jardinagem e serviços externos.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2020
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei nº 25/2020, que denomina a Rua CELINA LUZIA REISEN THOM, com inicio na Avenida Otto Thom e termino nas coordenadas 324046.71 m E 7785620.87 m S, em Recreio, neste município.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2020
Autor: Arlindo Repke
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Projeto de Lei nº 26/2020, que denomina a Rua da CONQUISTA, com inicio na rodovia NICOLAU SCHIFFLER, e termino próximo a residencia do senhor Leonardo Costa de Moura do Nascimento, em são Luiz, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de decreto legislativo nº 03/2020, Aprova parecer prévio do tribunal de contas- TC 12/2019-processo TC 5159/2017 que trata da prestação de contas anual de prefeito do exercício de 2016 de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do senhor Eduardo Stuhr.
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Matéria não votada
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9 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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Veto parcial a emenda aditiva 01/2020.
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10 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Florentino Lauvers
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Indicação nº 09, que indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Sede do Distrito de Garrafão, (Gonçalves) em frente à Igreja Luterana, neste município.
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11 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Joel Ponath
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Indicação nº 10/2020, que indica reforma da escola e do Society na comunidade de Rio Triunfo, neste município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Selene Jastrow
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Indicação nº 11, que indicação a instalação da rede de água da Cesan na Ladeira Naudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser.
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