Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 030/2020: DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA SEDE NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 034/2020 : ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Projeto de Lei nº 23/2020, que denomina a Rua POMERANA, com inicio na Rua Alfredo Kuster e termino no rio São Luiz, em São Luiz, neste município.

Projeto de Lei Complementar nº 24/2020, que extingue o cargo de provimento em comissão de chefe da coordenadoria de jardinagem e serviços externos.

Projeto de Lei nº 25/2020, que denomina a Rua CELINA LUZIA REISEN THOM, com inicio na Avenida Otto Thom e termino nas coordenadas 324046.71 m E 7785620.87 m S, em Recreio, neste município.

Projeto de Lei nº 26/2020, que denomina a Rua da CONQUISTA, com inicio na rodovia NICOLAU SCHIFFLER, e termino próximo a residencia do senhor Leonardo Costa de Moura do Nascimento, em são Luiz, neste município.

Indicação nº 09, que indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Sede do Distrito de Garrafão, (Gonçalves) em frente à Igreja Luterana, neste município.

Indicação nº 10/2020, que indica reforma da escola e do Society na comunidade de Rio Triunfo, neste município.

Indicação nº 11, que indicação a instalação da rede de água da Cesan na Ladeira Naudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser.

Moção nº 04, que congratula a senhora WANDERLÉA DETTMANN, pelos 34 anos de dedicação ao serviço público municipal de Santa Maria de Jetibá.

Moção nº 05, que congratula a senhora DULCELIA BRAGA PLASTER, pelos seus 27 anos de dedicação ao serviço público municipal de Santa Maria de Jetibá.