Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. - |
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| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 038/2020: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VIII, E CRIA O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 40/2020, que altera a Lei municipal nº 1093/2008, item 46, para fins de denominar o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Possmoser. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 43/2020, que denomina a Rua VALDEMAR HAMMER, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabund e finalizando nas coordenadas 317285.37 m E 7788366.02 m S, em são luis, neste município. - |
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| 5 |
Indicação nº 18/2020, que indica a manutenção do calçamento na Rua Sapucaia em São Luiz, neste Município. - |
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| 6 |
Indicação nº 19/2020, que indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Emílio Schwambach, Vila dos Italianos, próximo ao Salão da Ereniza, neste município. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 20/2020, que indica a instalação de placa de identificação no ponto turístico Pedra do Garrafão, neste município. - |
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