Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 17:00
Encerramento: 08/09/2020 - 18:59



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Nelson Miertschink / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município;
Verso Bíblico - Salmo 37, versículos 3 a 7 - Vereador Jean Jaques Lauvers.
Minuto de silêncio: falecimento da Mechele Butzke Friedrich ocorrido dia 3/9/2020.
Convocação a pedido do Vereador Adair Lucht, da Secretária de Saude Senhora Sigrid Stuhr - esclarecimentos sobre o combate ao corona vírus, recursos recebidos e sua utilização, valores, gastos e destino das máscaras e informações sobre o boletim informativo de casos de covid-19.

2 - votação da ata:

Ata da sessão extraordinária nº 27 do dia 31/8/2020.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 604/2020 - Gabinete do Prefeito - encaminha relatório sobre aplicação dos recursos e respectiva avaliação referente a prestação de contas dos royalties do petróleo e do gás natural de Santa Maria de Jetibá, do 2º semestre de 2019.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para próxima sessão ordinária dia 14/9/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2020
Autor: Arlindo Repke
Projeto de Lei nº 42/2020, que denomina a Rua THEODORO GUILHERME CARLOS ZAGER, com início na Rodovia Nicolau Schiffler (coordenadas 319898.91 m E, 77877420.26 m S e finalizando nas coordenadas 319775.87 m E, 7786909.45 m S, por uma extensão de 549 metros, em São Luis, neste município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 45 de 2020
Autor: Hilário Boening
Projeto de Lei nº 45/2020, que denomina a Rua WALDEMIRO BENING, iniciando na Rua Carlos Guilherme Albert Dobruns e termino nas coordenadas 3168166.36 m E 7787145.09 m S, em São Luis, neste município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2020
Autor: Nelson Miertschink
Projeto de Lei nº 46/2020, que denomina a Rua LAURA MARTHA FRANCISCA SCHULTZ, com inicio na Rua Ricardo Marquardt e finalizando na Rua Germano Henrique Emilio Roose, em São Sebastião do Meio, neste Município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Hilário Boening
Indicação nº 21/2020, que indica a instalação de cestos de lixo padronizados nos pontos de coleta por toda cidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Hilário Boening
Indicação nº 22/2020, que indica estudo para implementação de sistema de drenagem pluvial da Rua Arno Bull, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening
https://youtu.be/S4rZNoQFpyw?t=5529
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Arlindo Repke
https://youtu.be/S4rZNoQFpyw?t=5750
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/S4rZNoQFpyw?t=6241
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Nelson Miertschink / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 038/2020: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VIII, E CRIA O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei Nº 27, que denomina a Rua GENTIL GUILHERME, a rua que tem início na Rua Solimar Ratzke (coordenadas 308568.21 m E 7780000.38 m S) e término nas coordenadas 308649.90 m E 7780249.99 m S, numa extensão de 291 metros, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 33/2020 que visa alterar a Lei Municipal 1729/2014, para estender a Rua Ida Friedrich Marquardt, que tem inicio na Rua Luiza M. C. R. Berger - 307562.73 m E 7779879.89 m S, e passando a terminar na Rua Laura Jastrow Garbrecht - 307751.65 m E 7779926.61 m S, numa extensão total de 194 metros.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2020
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 41/2020, que denomina a Rua ARMINDO BERGER, com inicio na rua Arno Berger e termino na propriedade da senhora Florinda Berger, em São Luiz, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Hilário Boening
Indicação nº 18/2020, que indica a manutenção do calçamento na Rua Sapucaia em São Luiz, neste Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Hilário Boening
Indicação nº 19/2020, que indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Emílio Schwambach, Vila dos Italianos, próximo ao Salão da Ereniza, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Jean Jaques Lauvers
Indicação nº 20/2020, que indica a instalação de placa de identificação no ponto turístico Pedra do Garrafão, neste município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilário Boening / PMN