Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1146 DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA EQUIPE PARA 08 (OITO).

PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DESGASTADA - PRAD.

Projeto de Lei nº 44/2020, que denomina a Rua EDUARDO ALBERTO GUSTAVO REPKE, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, nas coordenadas 319804.85 m E, 7787022.93 m S, e finalizando próximo ao Sr Edmar Krause, coordenadas 319769.14 m E, 7787172.75 m S, numa extensão de 166 metros, em São Luís neste município.

Indicação nº 23/2020, que indica a construção de um Abatedouro Publico neste Município.

Projeto de Lei nº 40/2020, que altera a Lei municipal nº 1093/2008, item 46, para fins de denominar o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Possmoser.

Projeto de lei nº 43/2020, que denomina a Rua VALDEMAR HAMMER, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabund e finalizando nas coordenadas 317285.37 m E 7788366.02 m S, em são luis, neste município.

Indicação nº 21/2020, que indica a instalação de cestos de lixo padronizados nos pontos de coleta por toda cidade.

Indicação nº 22/2020, que indica estudo para implementação de sistema de drenagem pluvial da Rua Arno Bull, neste município.