Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 044/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 27/1989, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989 (QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PROJETO DE LEI Nº 048/2020: PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Indicação nº 30/2020, que indica a instalação de iluminação pública na Rua Celso Jelson Walther, localizada em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº 31/2020, que indica a criação de uma ESCOLINHA DE FUTVÔLEI.