Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 17:00
Encerramento: 23/11/2020 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
2º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Adair Lucht / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.
Verso Bíblico - Jó capítulo 36, versículos 22 a 26 - Vereador Presidente da Câmara Elmar Francisco Thom.
Minuto de silêncio - falecimento do Senhor Alfredo Berger, tio do Vereador Hilário Boening, ocorrido dia 10/11/2020.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 37 realizada dia 9/11/2020.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 819/2020 - Gabinete do Prefeito - encaminha demonstrativo de receita e despesa referente ao mês de outubro de 2020;

Ofício nº 820/2020 - Gabinete do Prefeito - encaminha relatório resumido da execução orçamentária referente ao 5º bimestre de 2020;

Edital de convocação de assembleia geral ordinária da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia dia 24/11/2020, às 18h30min, no auditório da Igreja Luterana;

Edital de convocação de assembleia geral ordinária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, dia 02/12/2020, de 7:30h às 17 horas, na Câmara Municipal, para inscrição de candidatura de servidores públicos

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 30/11/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 52 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 052/2020 - ALTERA O ARTIGO 1º e 3º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2020
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Lei nº 52/2020, que denomina a Rua Sebastião Guilherme, que tem inicio na Rua Alfredo Ponath e termino nas coordenadas 308190.21 m E 7779951.00 m S, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2020
Autores:
Projeto de Lei Nº 53, que denomina a Rua OLGA JACOB ZAGER, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, Coordenadas 319898.00 m E, 7787236.31 m S e finalizando próximo a residência do Sr José Francisco Trabach, coordenadas 320036.64 m E, 7787351 m S, por um extensão de 195 metros, em São Luiz, neste município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2020
Autor: Valdevino Manske
Projeto de Lei º 55/2020, que denomina a Rua BELA ALVORADA, com inicio na Rua Ricardo Marquadt, e termino nas coordenadas 316191.03 m E 7785397.79 m S, em Vila Jetibá, neste município.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2020
Autor: Alvaro Gonçalves
Projeto de Lei nº 56/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Hilário Boening
Indicação nº 35, que indica obra de alargamento do leito carroçável da ponte sobre o rio, próximo ao Posto de Saúde, e rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, em Alto São Sebastião, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Ponath
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=1980
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=2332
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=2641
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=2809
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Adair Lucht
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=2913
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Clóvis Braun
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=3131
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/KAGdW8eWnX8?t=3336
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Alvaro Gonçalves / PSB
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Florentino Lauvers / PTB
Hilário Boening / PMN
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSB
Rogério Gums / PSB
Selene Jastrow / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2020: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 050/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 051/2020: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 52 de 2020
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 052/2020 - ALTERA O ARTIGO 1º e 3º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado