Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 17:00
Encerramento: 22/03/2021 - 18:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município de Santa Maria de Jetibá
Mensagem bíblica: livro de provérbios, capítulo 29, versículos 02 e 04 - vereador Joel Ponath
Minuto de silêncio em memória de todos os falecidos nos últimos dias em nosso município

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 06 realizada no dia 08 de março de 2021.
Ata da sessão extraordinária nº 07 realizada no dia 19 de março de 2021.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 145/2021da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, que encaminha demonstrativos de receita e despesa referente ao mês de fevereiro de 2021, protocolizado sob o nº 271/2021, na data 12/03/2021.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e vereadoras para a sessão legislativa ordinária nº 09 do dia 29 de março de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL.
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Proposta de Emenda à Lei Orgânica para fins de alterar o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 41/2021, que indica a construção de uma ponte, no trecho entre a residência do senhor Argeu Ott e do senhor Florêncio Sthur, em Rio Triunfo, neste Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 43/2021, que indica a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Luiz Stange, sendo um na entrada que dá acesso à propriedade do senhor Helmar Gums e outro na saída, sugere-se ainda a retirada de uma curva naquela localidade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 46/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, situada em São Luiz, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 47/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Valentim Kruger, situada em Santa Luzia, neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 50/2021, que indica a criação de corredor de videomonitoramento nas principais estradas do município, com transmissão de segurança ao órgão competente.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder, Teodoro Hammer
Indicação nº 54/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a construção de uma casa mortuária na localidade de Rio Possmoser , neste município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 55/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública e calçamento na Rua Portelinha, em São Sebastião de Belém neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=1680
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=1848
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=2116
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=2570
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=3435
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=4012
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/EG8Bnr67wHk?t=4268
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 01/2021, que denomina a Rua ADILSON WOLFGRAMM, com início na Rua Henrique João Júlio Kuster e término na residência do senhor Waldemiro Wolfgramm, numa extensão de 37 metros, situada em São Luiz, neste Município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 02/2021, que denomina a Rua GERALDO WOLFGRAM, com início na propriedade do senhor Waldemiro Wolfgramm e término na propriedade do senhor Solimar Henke, numa extensão de 136 metros, situada em São Luiz, neste Município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 03/2021, que denomina a estrada LUCIANO STANGE, com inicio na rodovia ES-368 e termino na fabrica de ração do senhor Adelino Stange, em recreio, neste município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 04/2021, que denomina a Rua ALBERTO RICARDO ERNESTO WESTPHAL, com início na Rodovia Luiz Stange e término na propriedade do senhor Ervim Westphal, numa extensão de 124 metros, situada em Recreio, neste Município.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 05/2021, que denomina a ESTRADA CHRISTIANO STANGE, com início na Rodovia ES-368 e término na propriedade do senhor Valdevino Stange, numa extensão de 259 metros, situada em Recreio, neste Município.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 07/2021, estende a Rodovia LUIZ STANGE, com inicio na Rodovia DR. Afonso Schwab e término na propriedade do Senhor Adelson Plaster, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 23/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do banco de equipamentos ortopédicos neste município.
Aprovado
8 - Indicação nº 25 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Valdemiro Jonas
Indicação nº 25/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um Ponto de Atendimento da Saúde, na localidade de Rio Plantoja – São João de Garrafão, neste Município
Aprovado
9 - Indicação nº 26 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas
Indicação nº 26/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 28/2021, que indica a reforma, ampliação e aumento no quadro de funcionários da Unidade de Saúde da Família Senhora “FREDERICA JELKEL JACOB, situada no bairro São Luiz, neste Município.
Aprovado
11 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 42/2021, que indica a construção de um calçadão por toda e extensão das margens da Rua Henrique Eggert, Santa Maria de Jetibá-ES.
Aprovado
12 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 45/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a criação de um registro de doadores de sangue no município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper / PATRI