Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto nº 02/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora HELENA INEZ SPERANDIO RASSELE.

Projeto de Decreto nº 03/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora LUIZA MARIA SOSSAI BERGER.

Indicação nº 48/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Aninha Nitz, situada em Santa Luzia, neste município.

Indicação nº 49/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua da Conquista, em São Luís, neste município.

Indicação nº 51/2021, que indica a construção de uma rede de esgoto na ladeira Teodoro Litke, neste município.

Indicação nº 52/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a reforma do calçamento nas ruas Sapucaia, Alberto Ricardo Richard Gums, Carlos Alberto Guilherme Gums, Walter Berthoed Dobruns, Rodolfo Kuster, Arno Berger, em São Luís, neste município.

Indicação nº 57/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Teodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 58/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Luiza Meier Nass, em Caramuru, neste município.

Indicação nº 60/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um calçadão para a prática de exercícios físicos na localidade de Rio Possmoser, no trajeto que inicia no posto de gasolina Rios e finaliza no georreferenciamento -20.07094975264087, -40.8534635330712, numa extensão de 1,5 km, neste Município.

Indicação nº 64/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão na rua Adolpho Lourenço Ernesto Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município.

Indicação nº 65/2021, que indica a construção de um calçadão na Avenida Reynaldo Berger, iniciando na residência da senhora Edna Vilwock Ramos e término na subida da ladeira Laudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste Município.