Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 17:00
Encerramento: 29/03/2021 - 18:23



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Teodoro Hammer atestado médico Matéria



Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro
leitura bíblica: Isaías 41. 10 - vereador Luciano Alves da Silva

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 08, do dia 22 de março de 2021.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 185/2021 do gabinete do Prefeito Municipal Hilário Repke - convocação de sessão extraordinária.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e vereadoras para a sessão legislativa extraordinária do dia 29 de abril de 2021, prevista para 18:30 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autores: Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto nº 02/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora HELENA INEZ SPERANDIO RASSELE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autores: Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto nº 03/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora LUIZA MARIA SOSSAI BERGER.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 48/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Aninha Nitz, situada em Santa Luzia, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 49/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua da Conquista, em São Luís, neste município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 51/2021, que indica a construção de uma rede de esgoto na ladeira Teodoro Litke, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 52/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a reforma do calçamento nas ruas Sapucaia, Alberto Ricardo Richard Gums, Carlos Alberto Guilherme Gums, Walter Berthoed Dobruns, Rodolfo Kuster, Arno Berger, em São Luís, neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 57/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Teodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 58/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Luiza Meier Nass, em Caramuru, neste município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 60 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme, Selene Jastrow, Teodoro Hammer
Indicação nº 60/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um calçadão para a prática de exercícios físicos na localidade de Rio Possmoser, no trajeto que inicia no posto de gasolina Rios e finaliza no georreferenciamento -20.07094975264087, -40.8534635330712, numa extensão de 1,5 km, neste Município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 64/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão na rua Adolpho Lourenço Ernesto Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 65/2021, que indica a construção de um calçadão na Avenida Reynaldo Berger, iniciando na residência da senhora Edna Vilwock Ramos e término na subida da ladeira Laudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/kDWkhPqI03g?t=2359
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Valdemiro Jonas
https://youtu.be/kDWkhPqI03g?t=2686
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Joel Ponath
https://youtu.be/kDWkhPqI03g?t=3006
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Selene Jastrow
https://youtu.be/kDWkhPqI03g?t=3155
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2021
Autores:
Prestação de contas anual do poder executivo 2018 - Processo TC 8536/2019 - Parecer Prévio 00110/2020-2 - 2ª Câmara, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke - Prefeito Municipal
Aprovado