Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL.

Projeto de Lei nº 09/2021, que denomina a Praça Tarcísio Emilio Bonatto, localizada em São Sebastião de Recreio, neste município.

Indicação nº 41/2021, que indica a construção de uma ponte, no trecho entre a residência do senhor Argeu Ott e do senhor Florêncio Sthur, em Rio Triunfo, neste Município.

Indicação nº 43/2021, que indica a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Luiz Stange, sendo um na entrada que dá acesso à propriedade do senhor Helmar Gums e outro na saída, sugere-se ainda a retirada de uma curva naquela localidade.

Indicação nº 46/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, situada em São Luiz, neste município.

Indicação nº 47/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Valentim Kruger, situada em Santa Luzia, neste município.

Indicação nº 48/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Aninha Nitz, situada em Santa Luzia, neste município.

Indicação nº 49/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua da Conquista, em São Luís, neste município.

Indicação nº 50/2021, que indica a criação de corredor de videomonitoramento nas principais estradas do município, com transmissão de segurança ao órgão competente.

Indicação nº 51/2021, que indica a construção de uma rede de esgoto na ladeira Teodoro Litke, neste município.

Indicação nº 52/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a reforma do calçamento nas ruas Sapucaia, Alberto Ricardo Richard Gums, Carlos Alberto Guilherme Gums, Walter Berthoed Dobruns, Rodolfo Kuster, Arno Berger, em São Luís, neste município.

Indicação nº 54/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a construção de uma casa mortuária na localidade de Rio Possmoser , neste município.

Indicação nº 55/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública e calçamento na Rua Portelinha, em São Sebastião de Belém neste município.

Indicação nº 57/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Teodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 58/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Luiza Meier Nass, em Caramuru, neste município.

Indicação nº 60/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um calçadão para a prática de exercícios físicos na localidade de Rio Possmoser, no trajeto que inicia no posto de gasolina Rios e finaliza no georreferenciamento -20.07094975264087, -40.8534635330712, numa extensão de 1,5 km, neste Município.

Indicação nº 64/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão na rua Adolpho Lourenço Ernesto Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município.

Indicação nº 65/2021, que indica a construção de um calçadão na Avenida Reynaldo Berger, iniciando na residência da senhora Edna Vilwock Ramos e término na subida da ladeira Laudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste Município.