1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei nº 09/2021, que denomina a Praça Tarcísio Emilio Bonatto, localizada em São Sebastião de Recreio, neste município.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Selene Jastrow
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Indicação nº 41/2021, que indica a construção de uma ponte, no trecho entre a residência do senhor Argeu Ott e do senhor Florêncio Sthur, em Rio Triunfo, neste Município.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 43/2021, que indica a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Luiz Stange, sendo um na entrada que dá acesso à propriedade do senhor Helmar Gums e outro na saída, sugere-se ainda a retirada de uma curva naquela localidade.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº 46/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, situada em São Luiz, neste município.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº 47/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Valentim Kruger, situada em Santa Luzia, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº 48/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Aninha Nitz, situada em Santa Luzia, neste município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº 49/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua da Conquista, em São Luís, neste município.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 50/2021, que indica a criação de corredor de videomonitoramento nas principais estradas do município, com transmissão de segurança ao órgão competente.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 51/2021, que indica a construção de uma rede de esgoto na ladeira Teodoro Litke, neste município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 52/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a reforma do calçamento nas ruas Sapucaia, Alberto Ricardo Richard Gums, Carlos Alberto Guilherme Gums, Walter Berthoed Dobruns, Rodolfo Kuster, Arno Berger, em São Luís, neste município.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder, Teodoro Hammer
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Indicação nº 54/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a construção de uma casa mortuária na localidade de Rio Possmoser , neste município.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação nº 55/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública e calçamento na Rua Portelinha, em São Sebastião de Belém neste município.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação nº 57/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Teodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação nº 58/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Luiza Meier Nass, em Caramuru, neste município.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 60 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme, Selene Jastrow, Teodoro Hammer
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Indicação nº 60/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um calçadão para a prática de exercícios físicos na localidade de Rio Possmoser, no trajeto que inicia no posto de gasolina Rios e finaliza no georreferenciamento -20.07094975264087, -40.8534635330712, numa extensão de 1,5 km, neste Município.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Selene Jastrow
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Indicação nº 64/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão na rua Adolpho Lourenço Ernesto Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Selene Jastrow
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Indicação nº 65/2021, que indica a construção de um calçadão na Avenida Reynaldo Berger, iniciando na residência da senhora Edna Vilwock Ramos e término na subida da ladeira Laudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
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