Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008/2021: ALTERA O ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA, O DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA E O DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO FISCAL DA LEI MUNICIPAL 2.395 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2021, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 19/2021, que denomina a estrada REGINA SCHULZ DONES, que se inicia na Rodovia Dalmácio Espindula (300153.56 m E 7769461.57 m S) e finaliza próximo a residência do Senhor Daniel Dones (299520.30 m E 7768418.78 m S ) numa extensão de 1529 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de lei N° 22, que altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1658/2014, devendo constar: Arte. 1°. Fica denominada a avenida Germano Pissoler ,com início nas coordenadas 308740.15 m E 7775827.02 m S e termino coordenadas -308007.60 m E 7774149.30 m S ,numa extensão de 1921 metros , em Alto Santa Maria, neste Município.

Projeto de Lei nº 23/2021, que denomina a Estrada Alfredo Schaeffer, com início na Rodovia Luiz Stange e término na fabrica de ração, numa extensão de 374 metros, em Recreio, neste município.

Indicação nº 77/2021, que indica viabilizar junto ao Governo e à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo a criação e construção de um batalhão da Polícia Militar neste município.

Indicação nº 79/2021, indica a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabunde, em São Luís, neste município.

Indicação nº 81/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a ampliação do Centro de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Posmosser, neste município.

Indicação nº 82/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da unidade do ponto de atendimento do correio, em Alto Rio Posmosser neste município.

Indicação nº 83/2021, que indica iluminação publica na rua Henrique Krüger, em São Luís, neste município.

Indicação Nº89/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da rua Elinéia Berger, situada na Virada, neste município.

Indicação nº 92/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de contentores de lixo no modelo contêiner de 1000 litros com tampa para serem instalados em locais específicos de bairros do centro e do interior deste município.

Indicação Nº 95/2021, indique ao chefe do poder Executivo a instalação de banco nas ruas do centro, e nos demais perímetros urbanos neste município.

Indicação N° 96/2021, Indico ao Chefe do Poder Executivo, realização de intervenções necessárias na Rua Florêncio Augusto Berger, no trecho entre a loja de baterias e a esquina com a Rua Nicolau Reinke, situada no centro deste município, cujas intervenções são: instalação de um contentor de lixo elevado ao lado do ponto de ônibus, retirando as lixeiras velhas; reconstrução do meio fio quebrado; viabilidade de construção de calçada no referido trecho e sanar a questão do estacionamento em frente ao único acesso da residência, trazendo dificuldade para as pessoas idosas entrarem e saírem de suas residências.

Indicação Nº 131/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a doação de um aparelho celular smartphone ao destacamento da Polícia Militar, para um melhor atendimento à população do município através do aplicativo de recebimento de mensagens e ligações WhatsApp

PROJETO DE LEI Nº 006/2021: INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (VIVA BEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 08/2021, que denomina a Ladeira Família Alves, com início na Rua Augusto Carlos Henke e término na Rua Fábio Alves Freitas, numa extensão 81 metros, em São Luiz, neste município.

Projeto de Nº 13/2021, que denomina a RUA GELIANE HOLZ REINHOLZ, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz, coordenadas 319427.92 m E, 7784149.50 m S, e finalizando nas coordenadas 319551.92 m E, 7784175.48 m S, próximo a residência do Senhor Helvidio Schwanz, numa extensão de 35 metros, na Virada, neste município.

Projeto de Nº 14/2021, que denomina a RUA WANDERLEY SCHIEFELBEIN, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz, coordenadas 319450.65 m E, 7784122.74 m S, e finalizando nas coordenadas 319470.72 m E, 7784147.84 m S, próximo a residência do Senhor Helvidio Schwanz, numa extensão de 30 metros, na Virada, neste município.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica para fins de alterar o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.

Mensagem nº 8/2021 do Prefeito Municipal, que encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei nº 2/2021 que dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Wolfgram, em São Luis, de autoria do Presidente Elmar Francisco Thom.

Indicação nº 61/2021, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Norte, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 62/2021, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Alberto Nass, em Caramuru, neste município.

Indicação nº 73/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Ladeira Naudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste município.

Indicação nº 74/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Ladeira Avelino Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste município.

Indicação nº 84/2021, indica a instalação de lixeiras na Rua Henrique Germano Frederico Holz, que tem início na Estrada Recreio, km 01 e término nas proximidades da residência do senhor Ernesto Arnholz, na Virada, Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 85/2021, que indica a reforma da pavimentação já existente, bem como a extensão da rede de drenagem e da pavimentação da rua Rosalva Lopes Jacó, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 86/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo melhorias da rede de drenagem da Rua Henrique Eggert, em São Sebastião do Meio, neste município.

Indicação Nº91/2021, indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) pintados com tinta reflexiva e durável e sinalização vertical na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerchhoff, próximo à residência do senhor Ademar Tom e da oficina do Durval, na localidade de Alto São Sebastião, neste Município.

Indicação nº 93/2021, que indica a instalação de um bicicletário em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado na Avenida Frederico Grulke, centro de Santa Maria de Jetibá.