Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 010/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, ITEM 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 12/2021, que indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Luciano Stange, em Recreio, neste município.

Indicação nº 13/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Adilson Wolfgramm Stange, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 14, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alberto Ricardo Ernesto Westphal, em Recreio, neste município.

Indicação N°90/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do meio fio e a instalação de um guard rail (barra de proteção na lateral) na Rodovia Dalmácio Espíndula, a 500 metros antes do posto Petrobrás, iniciando próximo à residência da senhora Irma Jank Guilherme até na residência da senhora Terezinha Arnholz, em Rio Possmoser, neste município.

Indicação nº 94/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de duas novas redes, a melhoria na iluminação e a substituição da grama sintética do campo society de Santa Luzia, neste município.

Indicação nº97/2021, cria o Cadastro Municipal de Locadores e Locatários de Imóveis Residenciais e não Residenciais e da outras providencias.

Indicação nº 98/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de guarda municipal para melhorias na segurança do município.