Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008/2021: ALTERA O ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA, O DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA E O DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO FISCAL DA LEI MUNICIPAL 2.395 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2021, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 19/2021, que denomina a estrada REGINA SCHULZ DONES, que se inicia na Rodovia Dalmácio Espindula (300153.56 m E 7769461.57 m S) e finaliza próximo a residência do Senhor Daniel Dones (299520.30 m E 7768418.78 m S ) numa extensão de 1529 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de Lei Nº 20/2021, que denomina a Rua LAURA LAUVRES STUHR, com início na Rua Franz Carlos Frederico João Stuhr nas coordenadas 295705.90 m E, 7771098.97 m S, e finalizando nas coordenadas 295884.74 m E, 7771001.23 m S, numa extensão de 203 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de lei N° 22, que altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1658/2014, devendo constar: Arte. 1°. Fica denominada a avenida Germano Pissoler ,com início nas coordenadas 308740.15 m E 7775827.02 m S e termino coordenadas -308007.60 m E 7774149.30 m S ,numa extensão de 1921 metros , em Alto Santa Maria, neste Município.

Projeto de Lei nº 23/2021, que denomina a Estrada Alfredo Schaeffer, com início na Rodovia Luiz Stange e término na fabrica de ração, numa extensão de 374 metros, em Recreio, neste município.

Indicação nº 16/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Christiano Stange, em Recreio, neste município.

Indicação Nº 99/2021, indique a criação de um ponto fixo na Secretaria de Ação Social, para entrega de documentos perdidos unido a um banco de dados de forma virtual no site da prefeitura, que objetivará a facilidade ao cidadão em reaver documentos perdidos.

Indicação nº 102/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de limpeza para retirada do assoreamento do Rio São Luís, que corta o Centro e bairros vizinhos, neste município.

Indicação nº 103/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - molas) na estrada de Caramuru, nas proximidades do Cemitério Izidoro Holz

Indicação nº 104/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica, e construção de calçadão na Rua Emílio Schwambach, numa extensão de 415 metros, na localidade de Vila dos Italianos, neste município.

Indicação nº 107/2021, que indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Caramuru, entre as residências dos senhores Florêncio Holz e Astrogildo Holz, neste Município.

Indicação nº 108/2021, que indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de uma rotatória com tachão refletivo monodirecional amarelo na Avenida João Pedro Lauvres, em São João de Garrafão, neste município.

Indicação nº 109/2021, que indica a aquisição de uma área para a criação de um Parque Ecológico Municipal, voltado para a sustentabilidade.

Indicação nº 111/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçadão na Rodovia Dalmácio Espindula, iniciando no Centro e finalizando na Vila dos Italianos, neste Município.