Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 014/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021: HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPS/SMJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.

Projeto de lei nº 21/2021 que denomina a rua ROSALINA GUILHERME STUHR, com inicio na Rua Laura Lauvres Stuhr nas coordenadas 295820.91 m E 7771039.71 m S e finalizando nas coordenadas295884.05 m E, 7771154.22 m S, numa extensão de 127 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de lei N°26, que altera o artigo 1° da lei N° 197/1994 que a vigorar com a seguinte redação; Art. 1° fica denominada Rua Gustavo Carlos Berger, a rua que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger até as coordenadas 317763.08 m E, 7784780.97 m S, por uma extensão de 154 metros neste Município de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 30/2021, que denomina a Rua ALBERTINA THOMAZ SCHULTZ, com início na Ladeira Florêncio Schultz e término na propriedade do Sr Renato Estrelow, numa extensão de 62 metros, em São Sebastião do Meio, neste munícipio.

Projeto de Lei nº 32/2021, que denomina a AVENIDA ALVANO GILBERTO GONÇALVES, que tem início no período urbano coordenadas 302927.35 m E 7770666.08 m S (próximo a igreja Luterana) e término no perímetro urbano coordenadas 302319.86 m E 7770294.98 m S (próximo a residência do finado Sr Henrique Tesch), numa extensão de 906 metros, em Garrafão , neste município.

Projeto de Lei nº 33/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1205/2009, devendo constar: Art. 1º Fica denominada a RUA AUGUSTO CARLOS ALBERTO HENKE, que tem início na Rua Henrique João Júlio Kuster e término na residência do Sr José Neves, numa extensão de 912 metros, no bairro São Luís, neste município.

Indicação nº 105/2021, que indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na rua Olavo Berger, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na propriedade do senhor Waldemiro Berger, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Virada, neste município.

Indicação nº 113/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a construção de uma galeria em substituição à ponte de madeira em Caramuru, próximo à oficina Schulz, neste município.

Indicação nº 116/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção e instalação de um mirante na Barragem de Rio Bonito, e arborização ao entorno, neste município.

Indicação nº 118/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Dalmácio Espindula, entre Ribeirão da Laje até Córrego Pastilha, em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº 119/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize junto à Cesan a possibilidade de extensão e instalação de rede de tratamento de água para a Rua Jerri Adriano de Araújo Lauvers, em São João do Garrafão, neste Município.

Indicação nº 120/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma ponte de concreto armado na localidade de São Bento, zona rural, na antiga estrada que liga aquela localidade à cidade de Afonso Cláudio, próximo à propriedade do senhor Rubens Nunes de Vargas, neste Município.

Indicação N° 121/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de rede wifi, e um celular especifico com WhatsApp em todas as Unidades de Saúde do município.

Indicação nº 124/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma creche em Garrafão, neste município.

Indicação nº 125/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do calçamento da Av. João Pedro Lauvres em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº 129/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um heliponto, em uma área dentro do centro da cidade, bem próximo ao hospital, para fins de agilizar os pousos e decolagens dos helicópteros do NOTAER (Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar - ES) que fazem o resgate aero médico do SAMU e eventuais operações policiais no município.

Indicação nº 132/2021, que Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada na Rodovia ES-355, com início na Vila Hammer e término próximo ao Campo de Futebol do Frederico, neste município.

Indicação nº 139/2021, que indica a construção de uma Praça Publica, em Alto Santa Maria, neste município.

Indicação Nº 143/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo aplicação asfáltica na rua Fernando Haese, no trecho entre a residência do Sr Augusto Haese até a residência da Sra Maria Bromenschenkel, no bairro São Luís, neste município.

Indicação nº 144/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo calçamento na Rua projetada com extensão de aproximadamente 72 metros, com inicio na residência do Sr Gilmar Laurett, passando pelo Horti Zonga e finalizando na residência do Sr Pedro Guilherme em Rio do queijo, neste município.

Indicação nº 145/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o asfaltamento na rua projetada, com extensão de aproximadamente 500 metros, próximo à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, passando pelas granjas do Dodô, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município.

Indicação nº 146/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento na rua projetada, com extensão de aproximadamente 2,5 km, com início na Rodovia Dalmácio Espindula, passando na fazenda dos Berger e finalizando na mercearia do Clovis Braun, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município.

Indicação Nº147/2021, que indica ao Chefe Poder Executivo, o asfaltamento na Rua Projetada, com início na residência de Delfino Friedrich e finalizando na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Emílio Schroeder”, numa extensão de aproximadamente 2 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município.

Indicação Nº148/2021, indica ao chefe do poder executivo, o asfaltamento na rua projetada, iniciando na residência de André Schroeder (final do asfalto), passando pela residência de Guilherme Verdin, retornando no Dolimar Ott, passando pela Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB e sede da Paróquia, finalizando na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, numa extensão total de aproximadamente 4 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste município.

Indicação Nº149/2021, que indica ao poder executivo, o asfaltamento na rua projetada, iniciando na residência de Thiago Tesch, passando nas granjas Tesch e finalizando na Associação Amparo Familiar, numa extensão total de aproximadamente 1,5 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste município.

Indicação Nº150/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a instalação de iluminação pública na localidade de Rio Veado neste município.