Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 17:00
Encerramento: 15/06/2021 - 19:36



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Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PDT
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município;
Verso Bíblico - Hebreus capítulo 4, versículos 12 e 13 - Vereador Joelio Abeldt.
Minuto de silêncio: falecimento do Senhor José Soares, conhecido como Zico, ocorrido dia 10/6/2021.
Convocação: Secretário de Cultura Senhor Jardel Miertschink. Assunto: prestação de contas da festa pomerana 2021 on line.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 19, de 7/6/2021

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 4/2021 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável solicitando indicações de dois representantes para compor o conselho para biênio junho 2021 a junho 2023.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 21/6/2021, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Projeto de Lei nº 28/2021, que denomina a Rua NILZA MUNIZ, com inicio na rua Rosalina Guilherme Stuhr, e finalizando nas coordenadas 295920.90 m E 7771034.94 m S, em São João do Garrafão, neste Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei nº 38/2021, que denomina a RUA FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster e finalizando na propriedade da Sra Renilda Ponath, numa extensão de 92 metros, em São Luís, neste município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 106/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, EM LATERAL À RODOVIA DALMÁCIO ESPINDULA, DA ENTRADA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR FLORENTINO SCHULTZ, NA EXTENSÃO DE 1.8KM, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 110/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rodovia Dalmácio Espindula, iniciando no Centro e finalizando na Vila dos Italianos, neste Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 112/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Unidade de Saúde da Família Antônio Abrahão Emílio Laurett, localizada em Caramuru, neste Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 126/2021, que indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia Dalmácio Espindula, próximo a entrada para subestação da Escelsa, na Vila dos Italianos, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Teodoro Hammer
Indicação nº 127/2021, que indica a construção de uma faixa elevada na Av. Reynaldo Berger, em frente ao Discher, próximo ao Posto Rios, no Centro de Rio Posmosser , neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 128 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Teodoro Hammer
Indicação nº 128/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo viabilizar junto ao Governo do Estado quanto a criação de um Departamento de Polícia Militar Ambiental – DPA e locação de um imóvel para a instalação, neste município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 133/2021 que indica a instalação de iluminação publica e um redutor de velocidade, na rua Henrique Emilio Alberto Marquardt, neste município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Indicação nº 134/2021, que indica a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação por calçamento ou asfaltamento na rua Nilza Muniz, numa extensão de 84 metros, situada em São João de Garrafão, neste município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 151/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento em PVS/bloquete/asfalto e a drenagem na Rua Florêncio Fredolino Jacobsen, numa extensão de 317 metros, em São João de Garrafão, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 155 de 2021
Autores: Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder
Indicação nº 155/2021, que indica para o prefeito municipal a elaboração de projeto de lei que regulamenta o afastamento das servidoras gestantes no período emergencial da pandemia.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Indicação nº 156/2021, que indica a instalação de 03 (três) redutores de velocidade, sendo um próximo à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, outro em frente ao Clube do Gabriel e outro em frente à residência do Ícaro Velten, na localidade de Rio Plantoje, neste município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº 160/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, substituição das luminárias da iluminação pública por lâmpadas de LED , nas avenidas principais das localidades da Vila Nova, Vila Jetibá, Belém, Rua Henrique João Júlio Kuster em São Luís, bem como, na Rodovia Galeano Afonso Venturini, com início na Escola Cooperação e termino nas proximidades da Oficina Hortelan em São Luís.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 170/2021, que indica a realização da campanha de controle biológico do borrachudo, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER com o uso da larvicida biológico BTI (Bacillus thuringiensis israelensis), que dificulta a proliferação de larvas do mosquito.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/pWQ5Swn7YrA?t=3981
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/pWQ5Swn7YrA?t=4545
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/pWQ5Swn7YrA?t=5030
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Valdevino Manske
https://youtu.be/pWQ5Swn7YrA?t=5355
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/pWQ5Swn7YrA?t=6351
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 013/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 014/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 017/2021: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado
4 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 105/2021, que indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na rua Olavo Berger, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na propriedade do senhor Waldemiro Berger, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Virada, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 113/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a construção de uma galeria em substituição à ponte de madeira em Caramuru, próximo à oficina Schulz, neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 116 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder
Indicação nº 116/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção e instalação de um mirante na Barragem de Rio Bonito, e arborização ao entorno, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 118/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Dalmácio Espindula, entre Ribeirão da Laje até Córrego Pastilha, em São João do Garrafão, neste município.
Aprovado
8 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 119/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize junto à Cesan a possibilidade de extensão e instalação de rede de tratamento de água para a Rua Jerri Adriano de Araújo Lauvers, em São João do Garrafão, neste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 120 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 120/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma ponte de concreto armado na localidade de São Bento, zona rural, na antiga estrada que liga aquela localidade à cidade de Afonso Cláudio, próximo à propriedade do senhor Rubens Nunes de Vargas, neste Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação N° 121/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de rede wifi, e um celular especifico com WhatsApp em todas as Unidades de Saúde do município.
Aprovado
11 - Indicação nº 124 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder, Teodoro Hammer
Indicação nº 124/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma creche em Garrafão, neste município.
Aprovado
12 - Indicação nº 125 de 2021
Autores: Ivone Schliwe Guilherme, Valdemiro Jonas
Indicação nº 125/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do calçamento da Av. João Pedro Lauvres em São João do Garrafão, neste município.
Aprovado
13 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 129/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um heliponto, em uma área dentro do centro da cidade, bem próximo ao hospital, para fins de agilizar os pousos e decolagens dos helicópteros do NOTAER (Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar - ES) que fazem o resgate aero médico do SAMU e eventuais operações policiais no município.
Aprovado
14 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 132/2021, que Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada na Rodovia ES-355, com início na Vila Hammer e término próximo ao Campo de Futebol do Frederico, neste município.
Aprovado
15 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 139/2021, que indica a construção de uma Praça Publica, em Alto Santa Maria, neste município.
Aprovado
16 - Indicação nº 143 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme
Indicação Nº 143/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo aplicação asfáltica na rua Fernando Haese, no trecho entre a residência do Sr Augusto Haese até a residência da Sra Maria Bromenschenkel, no bairro São Luís, neste município.
Aprovado
17 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Clóvis Braun
Indicação nº 144/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo calçamento na Rua projetada com extensão de aproximadamente 72 metros, com inicio na residência do Sr Gilmar Laurett, passando pelo Horti Zonga e finalizando na residência do Sr Pedro Guilherme em Rio do queijo, neste município.
Aprovado
18 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Clóvis Braun
Indicação nº 145/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o asfaltamento na rua projetada, com extensão de aproximadamente 500 metros, próximo à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, passando pelas granjas do Dodô, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município.
Aprovado
19 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Valdemiro Jonas
Indicação nº 146/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento na rua projetada, com extensão de aproximadamente 2,5 km, com início na Rodovia Dalmácio Espindula, passando na fazenda dos Berger e finalizando na mercearia do Clovis Braun, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município.
Aprovado
20 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Clóvis Braun
Indicação Nº147/2021, que indica ao Chefe Poder Executivo, o asfaltamento na Rua Projetada, com início na residência de Delfino Friedrich e finalizando na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Emílio Schroeder”, numa extensão de aproximadamente 2 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município.
Aprovado
21 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Clóvis Braun
Indicação Nº148/2021, indica ao chefe do poder executivo, o asfaltamento na rua projetada, iniciando na residência de André Schroeder (final do asfalto), passando pela residência de Guilherme Verdin, retornando no Dolimar Ott, passando pela Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB e sede da Paróquia, finalizando na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, numa extensão total de aproximadamente 4 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste município.
Aprovado
22 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Clóvis Braun
Indicação Nº149/2021, que indica ao poder executivo, o asfaltamento na rua projetada, iniciando na residência de Thiago Tesch, passando nas granjas Tesch e finalizando na Associação Amparo Familiar, numa extensão total de aproximadamente 1,5 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste município.
Aprovado
23 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº150/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a instalação de iluminação pública na localidade de Rio Veado neste município.
Aprovado